Atuou como advogado da Prefeitura de São Paulo, assessorando em temas estratégicos como licenciamento urbanístico/ambiental, mercado de carbono, além de coordenar as áreas jurídicas de licenciamento, áreas contaminadas e de multas e embargos.
Na iniciativa privada, assessora grandes players do mercado imobiliário em regularização, contratos, incorporação, loteamentos e gestão de ativos, com forte atuação em licenciamento ambiental e gestão de áreas contaminadas, urbanístico, aprovação de projetos e negociação de contrapartidas em infraestrutura urbana (mobilidade, saneamento, energia). Possui ampla experiência na implantação, gestão e prestação de contas de contrapartidas junto ao poder público e Ministério Público.
É membro do COMDEMA-Campinas; foi conselheiro fundador da Associação Casa Figueira; atuando em todas as etapas de estruturação do Bairro que possui as obras de infraestrutura estimada em R$ 250 milhões e VGV de R$ 10 bilhões.
Oferecemos assessoria multidisciplinar em operações imobiliárias, incluindo auditoria legal, estruturação, desenvolvimento e regularização de projetos nas esferas registrais, urbanísticas, ambientais, tributárias, societárias, regulatórias, econômico-financeiras e mercadológicas.
Transformamos áreas brutas, subutilizadas ou irregulares em empreendimentos estruturados, com segurança jurídica, previsibilidade e eficiência econômica.
Atuamos em todas as etapas: da aquisição e regularização à obtenção de licenças, aprovações, registro e estruturação financeira, com suporte completo ao longo de todo o projeto.
NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
Transformamos áreas brutas em ativos imobiliários regularizados, líquidos, financiáveis e comercializáveis.
Somos mais que uma assessoria: atuamos como parceiro estratégico, trazendo segurança às decisões e reduzindo riscos diante de uma legislação ambiental rigorosa e em constante mudança.
Com sólida experiência, atuamos no licenciamento e na regularização ambiental, conduzindo com eficiência a gestão junto aos órgãos competentes e a negociação de compensações.
Também lideramos contencioso administrativo e judicial, negociações de TAC, estruturação de ESG, certificações ambientais e projetos de crédito de carbono.
AMBIENTAL E FLORESTAIS
Atuamos de forma estratégica no contencioso administrativo, no judicial e na negociação de TACs.
Redigimos contratos e apoiamos a evolução, negociação e a construção de confiança entre as partes, bem como criamos estruturas contratuais seguras e objetivas para reduzir conflitos nas áreas imobiliária, urbanística, ambiental, agrária, e infraestrutura tanto entre particulares como entre particulares e o poder público com atuação multidisciplinar e confiança para evitar problemas nas tratativas.
• Negociação ágil de acordos, respeitando o ritmo e as necessidades de cada
empresa;
• Consultoria cível-comercial com análise de riscos e estratégias conforme a legislação e o mercado;
• Elaboração de estruturas contratuais completas, que mitigam riscos sem dificultar fechamento e relações;
• Atuação em negociações, buscando consenso conforme os interesses do cliente;
• Apoio na elaboração e gestão de contratos em áreas como loteamento, incorporação imobiliária, construção civil, potencial construtivo, compensações ambientais, mercado de carbono, contrapartidas, infraestrutura urbana, e arrendamento rural.
CONTRATOS E PROJETOS
Redigimos contratos e apoiamos a evolução do projeto, sua negociação e a confiança entre as partes.
Como complemento às áreas imobiliária, urbanística, ambiental e agrária, atuamos na esfera tributária envolvendo tributos ligados a imóveis e obras, como CCIR, IPTU, ITBI, ITCMD, ISS e INSS.
De forma estratégica, analisamos a legalidade das cobranças, regularizamos imóveis e seus tributos e identificamos oportunidades de benefícios fiscais, inclusive em questões ambientais, tanto em áreas urbanas quanto rurais.
Também apoiamos proprietários e loteadores na obtenção de incentivos fiscais e auxiliamos na gestão e comprovação dos recolhimentos de ISS e INSS ao longo das obras.
TRIBUTÁRIO
Nas áreas imobiliária, urbanística, ambiental e agrária, atuamos com tributos de imóveis e/ou obras.
Mais que uma assessoria urbanística, somos parceiros estratégicos para dar segurança às decisões e reduzir riscos diante de uma legislação complexa e dinâmica.
Atuamos desde a aquisição da área e licenciamento até a regularização, gestão junto a órgãos públicos e negociação de compensações. Também orientamos sobre compatibilidade de projetos, regularização de construções e questões de tombamento, outorga onerosa, potencial construtivo, e análise e elaboração pareceres jurídicos sobre zoneamento.
Desenvolvemos estratégias para aprovação e licenciamento com eficiência de tempo e custos, incluindo obtenção de alvarás, certificados e licenças, além de otimização tributária. Representamos nossos clientes no contencioso administrativo e judicial e na negociação de TACs.
URBANÍSTICO
Atuamos de forma estratégica em todo o projeto, da aquisição da área aos licenciamentos e regularizações.
Quando necessário, atuamos de forma eficiente e com a visão estratégica tanto no contencioso administrativo quanto no judicial nas áreas do direito imobiliário, urbanístico, ambiental, agrário e desapropriação, usucapião:
• Processos expropriatórios de rodovias, linhas de transmissão e de infraestrutura urbana;
• Litígios possessórios;
• Conflitos registrais;
• Demandas envolvendo parcelamento do solo e infraestrutura urbana;
• Ação civil pública ambiental e urbanística, popular e coletiva;
• Ação penal ambiental e urbanística;
• Mandados de segurança;
• Litígios fundiários complexos, envolvendo disputas sobre titularidade e posse de áreas rurais;
• Ações relacionadas a defeitos construtivos;
• Ações de responsabilidade civil;
• Usucapião e desapropriação;
CONTENCIOSO ESTRATÉGICO
Atuamos com visão estratégica no contencioso administrativo e no judicial de nossas áreas do direito.
+55 (19) 97129-5024
+55 (11) 99846-2046
aquinoaraujo@aquinoaraujo.com.br
www.aquinoaraujo.com.br
Av. José de Sousa Campos, 1073
12º andar – Sala 1207, Cambuí
Campinas/SP – 13025-320
Responsabilidade Social
INVESTIMENTO SOCIAL E LEIS DE INCENTIVO
Por meio de leis de incentivo e investimento direto, o Aquino Araujo Advogados apoia projetos sociais do terceiro setor com foco no avanço da educação no Brasil, fortalecendo sua presença institucional e seu compromisso com a comunidade.
PRO BONO
Nossa atuação pro bono traduz o compromisso do Aquino Araujo Advogados em gerar valor social por meio da expertise jurídica, ampliando o acesso à justiça e contribuindo para o fortalecimento institucional de organizações da sociedade civil.
Como parceiro do Integra Campinas, que reúne mais de 90 organizações sociais, o escritório oferece suporte estratégico na regularização de imóveis e na documentação necessária para viabilizar o acesso a financiamentos públicos e privados.